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457941200929103
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Braga | Legislação Municipal de Braga
Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.


( ) O escudo.

( ) A bandeira.

( ) A igreja.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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2

457941200075508
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.154/2005 - Código de Posturas de Braga | Legislação Municipal de Braga
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) ________________ que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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3

457941200764471
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 1.154/2005 - Código de Posturas de Braga
Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:

I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.

II. É obrigatório ao vendedor ambulante dispor de recipiente apropriado para depósito das embalagens descartáveis e de resíduos.

III. A justaposição das tampas dos vasilhames destinados à venda dos gêneros alimentícios de ingestão imediata para preservá-los de qualquer contaminação ou deterioração é obrigatória.

Quais estão corretas?
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4

457941201828581
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Braga | Legislação Municipal de Braga
Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas: 
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5

457941200846613
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 1.154/2005 - Código de Posturas de Braga
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.

( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.

( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.

( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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6

457941200642309
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 56/1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Braga
Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de: 
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7

457941200231390
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 1.154/2005 - Código de Posturas de Braga
Segundo o texto do Código de Posturas de Braga, o abastecimento de __________ deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de sistema individual aprovado previamente pelo órgão técnico competente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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8

457941200339709
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Braga | Legislação Municipal de Braga
Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:
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9

457941201747624
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 1.154/2005 - Código de Posturas de Braga
De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:
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10

457941200555478
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 1.154/2005 - Código de Posturas de Braga
Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
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