Questões

Não é uma correta definição de documento escolar:

Um dos principais desafios enfrentados pelo serviço público está relacionado ao estabelecimento de um padrão de qualidade para as suas atividades. Tendo isso em vista, a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), instituição privada sem fins lucrativos, desenvolveu um modelo de excelência de gestão, que tem o objetivo de servir de referência para organizações privadas e públicas. 

Um fundamento desse modelo proposto pela FNQ é expresso como

Edital é o ato pelo qual se publica pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordenança que deve ser divulgada para conhecimento das pessoas nele mencionadas e de outras tantas que possam ter interesse no assunto. São partes de um edital:

Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu Art. 3º A educação escolar no Município fundamenta-se nos seguintes princípios, EXCETO: 

Leia a descrição a seguir, adaptada do Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM /CVESC):

Preenche-se no ato da matrícula e deve ter os dados transcritos na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. Sua finalidade é a inscrição do estudante no quadro discente da escola. Deverá conter o registro dos dados pessoais do estudante e, se recebido por transferência, de sua escola de origem. No decorrer da vida escolar, deverá ser registrada sua trajetória, com as devidas assinaturas do Gerente de Organização Escolar (nas escolas que comportem essa função) e do Diretor de Escola. Após o preenchimento, imprimir e colher a assinatura do estudante ou responsável legal.

Segundo o manual supracitado, o documento descrito de escrituração escolar é 

Ata é um registro em que se relata o que se passou em uma reunião, assembleia ou convenção. Há os seguintes tipos de ata: a ordinária e a extraordinária. Pelo exposto, é CORRETO afirmar.

A lei veda a participação das empresas públicas na exploração das atividades econômicas, em razão de seu capital ser exclusivamente público.

De acordo com o Art. 4º do Decreto Nº 70.274 “Das normas do Cerimonial público”, de março de1972, que trata da precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, sabendo-se que o critério a ser utilizado é determinado pelo histórico de criação do respectivo Ministério, considerando-se a organização de uma solenidade envolvendo os Ministérios da Educação, Esporte, Saúde e Justiça, qual das opções a seguir atende às exigências legais descritas no artigo supracitado?

Cleide, Secretária de uma unidade pública de ensino fundamental, preza pela promoção do aperfeiçoamento contínuo dos recursos humanos sob sua responsabilidade, e considera, acertadamente, que as relações de trabalho estabelecidas no ambiente escolar devem ser dar por meio de