Questões

A Notificação de Receita é o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial aprovado pela Portaria 344/98 e suas atualizações. Correlacione o medicamento ao tipo de notificação/receita a qual ele deve ser prescrito conforme legislação atual vigente e assinale a sequência correta.

I – Fenitoína

II – Sibutramina 20mg

III – Canabidiol 0,1% de THC

IV – Metilfenidato 20mg

A – Notificação de Receita Amarela

B – Notificação de Receita Azul B1

C – Notificação de Receita Azul B2

D – Receita de Controle Especial na cor Branca

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todas as unidades de saúde do SUS devem ter disponíveis todos os medicamentos constantes da RENAME, para atender a qualquer necessidade em saúde dos pacientes de sua localidade.

( ) É revisada e atualizada a cada dois anos, por uma comissão composta de representantes de vários segmentos da sociedade civil, como médicos, farmacêuticos atuantes em unidades do SUS, representantes de indústrias farmacêuticas privadas e gestores públicos.

( ) É vital como instrumento de racionalização de gastos públicos com medicamentos, pois nela são determinados os preços máximos para vendas a órgãos governamentais.

As afirmativas são, respectivamente,

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004, representa um dos elementos fundamentais para a efetivação do acesso à saúde e para a consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Ela apresenta eixos estratégicos que devem guiar as ações.

São eixos que compõem a Política Nacional de Assistência Farmacêutica:

1. Recursos humanos qualificados e fixados.

2. Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de medicamentos.

3. Centralização nas ações médicas.

4. Garantia de acesso e equidade às ações de saúde e à assistência farmacêutica.

5. Produção de medicamentos com baixo custo, realizada exclusivamente pelos laboratórios públicos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Acerca dos princípios fundamentais do exercício profissional do Farmacêutico, segundo a Resolução CFF n° 724, de 29 de abril de 2022, indique “V” para verdadeira e “F” para falsa, às sentenças abaixo:

( ) Os farmacêuticos e demais inscritos que transgredirem o regulamento em epígrafe, enquanto no exercício do serviço de atividade militar, estão sujeitos à ação disciplinar dos conselhos regionais ante ao artigo 5° da Lei Federal nº 6.681/79.

( ) Todos os inscritos devem exercer a profissão com honra e dignidade, devendo dispor de condições de trabalho e receber justa remuneração por seu desempenho.

( ) A profissão farmacêutica deve ser exercida com vistas à promoção, prevenção e recuperação da saúde, e sem fins meramente mercantilistas.

( ) Todos os inscritos devem cumprir as disposições legais e regulamentares que regem a prática profissional no país, inclusive aquelas previstas em normas sanitárias, sob pena de aplicação de sanções disciplinares e éticas regidas pelo regulamento em epígrafe.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.