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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais
Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz
Ano: 2018Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Incidente de Insanidade | Apreensão | Apreensão de Bens Imóveis
No que diz respeito a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Provas no Processo Penal | Busca e Apreensão
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Apreensão | Apreensão de Bens Imóveis
À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue os itens seguintes.
Mesmo em se tratando de questão prejudicial, é admissível que o crime de lavagem de bens e valores seja julgado antes daquele em que se apura o proveito ilícito de bem ou valor relacionado.
Mesmo em se tratando de questão prejudicial, é admissível que o crime de lavagem de bens e valores seja julgado antes daquele em que se apura o proveito ilícito de bem ou valor relacionado.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões Prejudiciais | Questões e Processos Incidentes | Definições e Notas Conceituais
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Conflito de Competência
João foi citado, validamente, em processo penal deflagrado para
apurar suposto crime de corrupção passiva. Preocupado com as
repercussões que a referida relação processual ensejará na sua
esfera de direitos, o acusado contratou os serviços de um
advogado, que descobriu ser o cliente réu em outro processo
criminal, que se encontra na fase de instrução e versa sobre os
mesmos fatos. Em assim sendo, a defesa de João pretende
apresentar, em juízo, a exceção cabível para questionar a
duplicidade de relações processuais em curso a respeito da
mesma imputação.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, a defesa deverá apresentar exceção de:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Conflito de Competência
À luz do Código de Processo Penal,
assinale a alternativa que contemple
a exceção cuja arguição precederá a
qualquer outra.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo.
Caso o julgamento de ação penal dependa da solução de
controvérsia séria e fundada acerca do estado civil das pessoas,
caberá ao próprio juízo penal o julgamento da questão
prejudicial.