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Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Decreto 3.795/1994 - Auditorias Ambientais
Conforme apresentado no Decreto 3.795/94, sobre
Auditorias Ambientais: A omissão, sonegação ou
falsificação de informações relevantes, pelos Auditores Ambientais, descredenciarão os mesmos
para a realização de novas Auditorias Ambientais
durante o prazo mínimo de ______, sendo o fato
comunicado ao Ministério Público para adoção de
providências judiciais que se fizerem necessárias.
Marque a alternativa que completa corretamente o
decreto.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Decreto 3.795/1994 - Auditorias Ambientais
Marque o item abaixo que torna válido, isto é, que terá
validade, o que se determina no Decreto 3.795/94 do
Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as
Auditorias Ambientais, conforme o número de fases
de execução para um processo de Auditoria
Ambiental.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Decreto 3.795/1994 - Auditorias Ambientais
Segundo a seção, “DA DECLARAÇÃO
AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias
Ambientais, marque a sentença verdadeira.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Decreto 3.795/1994 - Auditorias Ambientais
Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O
PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias
Ambientais, marque o item INCORRETO.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Decreto 3.795/1994 - Auditorias Ambientais
Julgue as afirmativas consoante o disposto do Decreto 3.795/94 do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as Auditorias Ambientais.
I – Os auditores Ambientais poderão se cadastrar previamente junto ao órgão ambiental estadual, o qual estabelecerá normas e procedimentos a serem seguidos para fins de cadastramento.
II – A apresentação dos resultados da Auditoria Ambiental implica na suspensão de qualquer ação fiscalizadora ou das obrigações de controle ambiental das atividades por parte do agente poluidor.
III – O órgão ambiental estadual definirá o modelo de edital de divulgação de Declaração Ambiental.
Marque o item CORRETO conforme as afirmativas.