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Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
As internações psiquiátricas involuntárias podem ser realizadas em regime de internação médica propriamente dita ou de tratamento ambulatorial.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Tendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de
desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o
tema desenvolvimento ser um conceito complexo e
multidisciplinar.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Um policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil
Prática é alvo de ações judiciais em 24 estados e no Distrito Federal; Ceará, Rio e São Paulo registram o maior número de casos.
Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/segurancapublica/noticia/2022/06/um-policial-virou-reu-por-tortura-a-cada-10- dias-nos-ultimos-cinco-anos-no-brasil.ghtml
Sobre o tema explorado na manchete de jornal, assinale o que for correto.
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Os descimentos de índios no Estado do Grão-Pará
e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram
empreendidos principalmente por:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SME do Recife - PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Educação e Cultura para Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.
A educação é um direito humano expresso em inúmeros
tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade
Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme
Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos
durante os períodos de ditadura em ambos os países.
Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos
para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes
praticados durante tais períodos.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a
diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais
como direitos humanos está prevista no eixo orientador
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Educação e Cultura para Direitos Humanos
Constituem os cinco eixos temáticos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada
pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
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