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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
Em 2008 foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo
(PDP), com a finalidade de fomentar o setor industrial através
de incentivos creditícios, subsídios, isenção e redução de tributos e marcos regulatórios para algumas atividades setoriais. Nesse sentido, assinale a alternativa na qual se encontram elencadas somente macrometas da PDP.
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, para promover a articulação entre os setores público e privado, caberá ao ________________________ atuar, em acordo com sua missão institucional, como instância superior de debate, aperfeiçoamento, validação e monitoramento da Política de Desenvolvimento Produtivo.
O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(PDP), analise as afirmativas a seguir.
I. O registro do medicamento ou produto para a saúde na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá
constar no cronograma das PDP para transferência de
tecnologia.
II. Compete ao Presidente da República definir os bens e
produtos estratégicos para o SUS, que serão objeto das
PDP, mediante publicação de listas propositivas de produtos a serem priorizados nas parcerias.
III. Seu prazo de vigência não excederá dez anos, salvo nos
casos em que o prazo do desenvolvimento tecnológico seja
reconhecidamente superior ao limite estabelecido e que a
PDP resulte na nacionalização de um produto de alta importância para o país.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, no nível intragovernamental, a Coordenação-Geral da política de desenvolvimento Produtivo, caberá ao Ministro
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, os Programas Estruturantes para Sistemas
Produtivos são o principal instrumento para a consecução das Metas-País e recobrem uma grande diversidade
de sistemas produtivos. Cada um dos programas tem objetivos específicos, refletindo as estratégias de médio/longo prazos aplicáveis a cada caso, a saber:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
De acordo com a Portaria nº 837/2012, que define as
diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Na realização das PDP, entre produtores integrantes da
Administração Pública e entidades privadas, deve-se dar
preferência à participação de um ente privado com unidade fabril em território internacional, a fim de facilitar a
assimilação e a transportabilidade de tecnologia.
( ) Referente ao processo do registro do medicamento ou
produto para a saúde na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) deverá constar no cronograma das
PDP a transferência de tecnologia.
( ) É objeto das PDP a fabricação de produtos e bens enquadrados nos grupos de medicamentos, fármacos, soros,
vacinas, bem como materiais, partes, peças, software e
demais componentes tecnológicos críticos.
( ) Entre os objetivos da PDP está a negociação de reduções significativas e progressivas de preços na medida
em que a tecnologia é transferida e desenvolvida, conforme seja considerada estratégica para o SUS.
A sequência está correta em
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, o êxito desta política depende da sua
capacidade de mobilizar o setor produtivo nas direções propostas. Por isso, um primeiro traço fundamental da
Política é seu pragmatismo, que deve se traduzir em medidas
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento Industrial
De acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, no nível Sistêmico, esta mesma política tem como orientação central buscar uma maior ______________ com iniciativas de governo já em curso, dado que estes programas, planos e ações são fundamentais para o sucesso da política industrial, compondo um esforço coordenado para o desenvolvimento do País.
O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é