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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima estabeleceu diversos critérios de análise da hipossuficiência por meio de Resoluções de seu Conselho Superior, consolidados na Resolução n° 42/2017. Nesse sentido, presume(m)-se necessitado/a(s):
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima
Considere os itens abaixo.
I. Assistência jurídica célere.
II. Assistência jurídica gratuita.
III. Assistência jurídica integral.
Integra a Visão da Defensoria Pública do Estado de Roraima o que consta em
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima | Regimento Interno da Defensoria Pública
Considere:
I. O mais antigo na carreira.
II. O mais antigo na categoria.
III. O mais idoso.
IV. A melhor classificação no concurso.
V. O maior tempo de serviço público.
No termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, caso haja empate na promoção por merecimento, dentro de cada categoria, os critérios de desempate devem ser examinados na seguinte ordem:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima | Lei Complementar n° 164/2010 - Estrutura e Competência da Defensoria Pública de Roraima
Aos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete estimular a integração e o intercâmbio
entre órgãos de execuções que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, assim como remeter
informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade. Nos termos da Lei Complementar
n° 164/2010, trata-se de órgão
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima | Lei Complementar n° 164/2010 - Estrutura e Competência da Defensoria Pública de Roraima
Acerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar
n° 164/2010, os membros
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima | Lei Complementar n° 164/2010 - Estrutura e Competência da Defensoria Pública de Roraima
As Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Conforme previsão expressa da Lei Complementar n° 164/2010, são por um Defensor Público,
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Roraima | Lei Complementar n° 164/2010 - Estrutura e Competência da Defensoria Pública de Roraima
Considerando a organização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010,
considere os seguintes itens:
I. À Secretaria Geral compete coordenar o estágio forense.
II. A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados
pela Instituição.
III. A Subdefensoria Pública-Geral coordenará e supervisionará todos os serviços administrativos da Defensoria Pública do
Estado.
IV. A Central de Relacionamento com o Cidadão é órgão de atuação ao qual compete prestar atendimento receptivo, por
intermédio de central telefônica gratuita.
Está correto o que se afirma APENAS em