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Ano: 2022Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de
submissão de criança à prostituição ou exploração sexual, não prevê:
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Eixo I do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) tem como um dos objetivos “Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência”, assim, foram traçadas 5 ações para que esse objetivo seja contemplado.
Diante disto, qual alternativa abaixo NÃO faz parte das ações propostas:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Analise os itens a seguir de acordo com os eixos
do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes.
I – O eixo da Comunicação e Mobilização
Social – visa atualizar a legislação sobre crimes
sexuais, combater a impunidade, disponibilizar
serviços de notificação e responsabilização
qualificados.
II – O eixo da Prevenção – visa assegurar ações
preventivas contra a violência sexual. Ações de
educação, sensibilização e de autodefesa.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um instrumento de garantia e defesa
de direitos de crianças e adolescentes em situação ou
risco de violência sexual. O Plano estrutura-se em torno
de seis eixos estratégicos, sendo definidos em cada um
deles os objetivos e metas a serem alcançados, as ações
a serem executadas, os prazos e as parcerias. A Análise
da Situação é um desses eixos e significa, entre outros
aspectos, realizar o monitoramento, avaliação do Plano e
das condições e garantindo
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o eixo de Defesa e Responsabilização têm atribuição institucional de fiscalizar, investigar e responsabilizar. Precisam ser considerados especialmente estratégicos para a efetiva participação no processo de monitoramento. Uma das fontes prioritárias de informações a nível nacional na obtenção de dados sobre as ocorrências de notificações de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é conhecida como:
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil surge na primeira década de 2000, decorrente
de um intenso processo de mobilização e intensas mudanças legislativas que tiveram impacto direto na tipificação de
todas as formas de violência sexual. A adoção da experiência de Códigos de Conduta contra a Exploração Sexual em
diferentes segmentos econômicos (turismo, transporte etc.); a criação do serviço de disque denúncia nacional
gratuito – Disque 100; e, ainda, a realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes no Brasil, em 2008, foram consideradas como conquistas previstas no referido Plano,
reforçadas pela instituição de planos temáticos, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas (2008). De acordo com o Estudo Proteger e Responsabilizar, o Plano Nacional em 2000 tornou-se referência
e ofereceu uma síntese específica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à
violência sexual. Assinale a síntese específica oferecida pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Infanto Juvenil para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual,
conforme o enunciado.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Infantojuvenil é um importante instrumento no enfrentamento e no combate à exploração sexual de crianças e
adolescentes. Nesse documento, optou-se por trabalhar
a partir do conceito de violência sexual, entendendo este
como um macroconceito que envolve duas expressões:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Em qual ano surgiu o Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual
Infantojuvenil, com a aprovação do
Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda)?
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Segundo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) precisamos “Fortalecer os espaços organizados de participação proativa de crianças e adolescentes, assegurando a oferta de formação política, visando uma incidência qualificada e efetiva desse público na formulação, monitoramento e avaliação das políticas, programas e ações voltadas para o enfrentamento da exploração sexual”.
Abaixo estão três ações para garantir o protagonismo da criança e do adolescente, podendo ser verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que melhor se adequa:
I - Oferecer formação sociopolítica para crianças e adolescentes incidirem de forma qualificada e efetiva na formulação, monitoramento e avaliação das políticas e do Plano Nacional de Enfrentamento às Violências, especialmente da exploração sexual;
II- Criar metodologias para a participação de crianças e adolescentes na elaboração de pesquisas e na implementação de estratégias de prevenção da exploração sexual, com foco no acesso seguro e autocuidado no uso das TICs, incluindo ações de disseminação de informações sobre suas potencialidades e riscos;
III- Fomentar o marketing social e digital com os
canais de denúncia sobre exploração sexual
voltado às crianças e aos adolescentes.
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil | Prevenção de Riscos
A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao
combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes:
I- Campanha Abril Azul.
II- Campanha Faça Bonito.
III- Campanha Maio Laranja.
É CORRETO o que se afirma apenas em: