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Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas Técnicas do IPHAN
É possível afirmar corretamente que o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi
criado no ano de:
A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os
procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe, em função de
possíveis impactos negativos sobre bens tombados. Para orientar
a avaliação, a instrução normativa enquadra os empreendimentos
em níveis de I a IV, indicando os procedimentos administrativos
exigidos para cada um.
Considerando o enquadramento citado, assinale a opção que
caracteriza corretamente os empreendimentos, em função do
nível a que pertencem.