Considere as seguintes assertivas sobre os Programas de
Policiamento:
I. Programa de Policiamento Escolar – será implantado nos
municípios que possuam, no mínimo, 15 000 (quinze) mil
habitantes;
II. Programa de Força Tática – na função habitual de patrulha,
a guarnição será de 03 (três) ou 04 (quatro) PM, podendo
ser alterada para até 05 (cinco) apenas quando for usada
no controle de distúrbios civis (ações de choque);
III. Programa ROCAM – o regime de serviço será determinado
pelo Cmt da UOp, segundo as necessidades de
emprego, em função das peculiaridades e características
criminógenas da área, bem como de eventos que demandem
este policiamento;
IV. Programa de Radiopatrulha – atendimento “190" – nas
Cia PM das grandes cidades, a frota mínima fixada será
de 05 (cinco) viaturas, excetuadas as viaturas dos Cmt F
Ptr, conforme previsto no Quadro de Fixação de Frota
(QFF).
No tocante às Instruções para o atendimento de ocorrência em
que haja cometimento de infração penal praticada por policial
militar (I-40-PM), é correto afirmar que
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,