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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
No estágio probatório dos cargos das classes previstas
na Lei Complementar n° 1.080/08, o servidor será submetido
à avaliação especial de desempenho, que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Os cargos e as funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar n°1.080, de 17.12.2008, serão exercidos em Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de quarenta horas semanais de trabalho.
É correto afirmar que se excetuam do disposto no enunciado
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Para fins de aplicação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos
e Salários, conforme previsto na Lei Complementar
n.º 1.080/08, considera-se
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008,
no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos
quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, se o período de substituição for igual ou superior a ________________, o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou da referência em que estiver enquadrado o cargo de que é titular ou a função-atividade de que é ocupante.
Assinale a alternativa que corretamente completa o enunciado.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto
na Lei Complementar n.º 1.080/08.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários
Nos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008
(institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários
para os servidores das classes que especifica), é correto
afirmar que o ingresso nos cargos e funções-atividades
far-se-á no padrão inicial da respectiva classe, mediante
concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, se o período de substituição for igual ou superior a _________ , o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou da referência em que estiver enquadrado o cargo de que é titular ou a função-atividade de que é ocupante.
Assinale a alternativa que corretamente completa o enunciado.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São Paulo
A respeito da licença-prêmio, nos termos da Lei que regula
a matéria, analise as afirmativas a seguir.
I. Poderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento,
uma parcela de 45 (quarenta e cinco) dias
de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das
Secretarias de Estado, regidos pela Lei Complementar
n.º 1.080/08, que se encontrem em efetivo exercício nas
respectivas unidades.
II. Os 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio restantes,
do período aquisitivo considerado, somente poderão
ser usufruídos no mesmo ano em que o beneficiário
recebeu a indenização.
III. O pagamento da indenização será efetivado no 5.º
(quinto) dia útil do mês de aniversário do requerente,
e corresponderá ao valor da remuneração do servidor
no mês de referência do aniversário.
IV. O servidor que optar pela conversão, em pecúnia, de
45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, deverá
apresentar requerimento no prazo de 3 (três) meses
antes do mês do seu aniversário.
Está correto apenas o contido em