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457941200483081
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Por sua vez, todo término da internação psiquiátrica voluntária, que é aquela que se dá com o consentimento do usuário, tem como condição essencial a determinação firmada pelo médico assistente, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento.
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2

457941201853959
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica | Transtornos Neurocognitivos
Em caso de internação involuntária de um paciente com 65 anos, com diagnóstico de demência na doença de Alzheimer, já em fase moderada/avançada, que chega ao pronto-socorro acompanhado dos pais, da esposa, dos filhos e netos, que divergem entre si quanto à internação − uns sendo a favor, e outros, contra − possui precedência para deliberar por ele: 
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3

457941200190417
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


Todo paciente admitido em internação psiquiátrica voluntária tem o direito de solicitar sua alta ao médico assistente a qualquer momento.

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4

457941200253602
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
As internações psiquiátricas estão regulamentadas pela Lei Federal n.º 10.216 de 2001. A internação involuntária é aquela
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5

457941200245747
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Sistema de saúde é o conjunto articulado de recursos humanos e materiais dedicado à prestação de serviços de saúde. Atualmente, ele se estrutura em redes, e a área da saúde mental tem a sua Rede de Atenção Psicossocial. Nessas redes, se desenvolvem ações de prevenção e promoção de saúde. Qual tipo de prevenção consiste na detecção precoce e no tratamento efetivo de doenças e transtornos mentais e do comportamento, visando o restabelecimento da saúde individual e a prevenção de complicações e sequelas, e deve ser feita em todos os níveis de serviços de atenção à saúde?
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6

457941201087186
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Acerca da Reforma Psiquiátrica Brasileira e de sua cronologia em território nacional, é correto afirmar que
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7

457941200711823
Ano: 2019Banca: UFTMOrganização: UFTMDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
. Assinale a opção INCORRETA:
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8

457941201524831
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, assinale a alternativa correta.
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9

457941201461661
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
A comissão de saúde mental do CRM de São Paulo fez uma inspeção surpresa na sala de emergência psiquiátrica do pronto socorro clínico de um hospital privado de uma pequena cidade do interior e encontrou algumas falhas na organização desta emergência. Listamos, nas opções abaixo, cinco apontamentos desta comissão. Um desses, porém, de fato é um exagero da comissão.

Assinale-o a opção a qual a comissão exagerou.
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10

457941201037529
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Legislação e Pesquisa Psiquiátrica
A Reforma Psiquiátrica no Brasil trouxe diversas repercussões na prática assistencial em saúde mental. Apesar da Luta Antimanicomial, foi somente com a promulgação de leis como a de no 10.216/01 que os indivíduos com sofrimento mental conquistaram garantias de assistência. Essa lei constitui um marco na luta contra o modelo manicomial no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a valorização do cuidado em saúde mental de forma mais humana e integrada.


Assinale a alternativa correta sobre o conteúdo especificado nessa legislação.
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