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457941200267651
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Estatuto Social e Código de Processo Ético-Administrativo da UNIMED Santa Maria
De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, o processo técnico disciplinar poderá ser instaurado, por representação de _________ ou de __________ de plano de saúde, bem como por denúncia formulada por membros do Conselho de Administração, do __________ e da Comissão Disciplinar.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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2

457941201771840
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Lei Orgânica Municipal de Santa Maria
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O saneamento básico é serviço público essencial como atividade ___________ das ações de saúde e meio ambiente. É dever do(a) __________, em colaboração com o ________ e o(a) __________, promover a extensão progressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição inerente à qualidade de vida, proteção ambiental e ao desenvolvimento social.
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3

457941201253754
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Estatuto Social e Código de Processo Ético-Administrativo da UNIMED Santa Maria
De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, serão admitidos no processo técnico disciplinar todos os meios de prova em direito cabíveis, e um caso de recusa em depor por parte do representado ou denunciado gerará:
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4

457941201609749
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Lei Complementar nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações de Santa Maria
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, a licença para execução de obra tem validade de:
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5

457941200193237
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "inter- vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, considera-se ocorrido o fato gerador, entre outros:

I. Na adjudicação e na arrematação, na data da assinatura do respectivo auto.
II. No usufruto de imóvel, decretado pelo Juiz da Execução, na data em que transitar em julgado a sentença ou decisão que o constituir.
III. Na remissão, na data do depósito em juízo. 

Está(ão) CORRETO(S):
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6

457941201158705
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Estatuto Social e Código de Processo Ético-Administrativo da UNIMED Santa Maria
De acordo com o Regimento Interno da Unimed Santa Maria, aprovado em reunião do Conselho de Administração, realizada em 17 de julho de 2019, assinale a alternativa INCORRETA.
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7

457941201702755
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Estatuto Social e Código de Processo Ético-Administrativo da UNIMED Santa Maria
Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria. O Conselho de Administração procurará adequar os valores cobrados em cada contrato à tabela de honorários vigente na Unimed, de modo que os honorários guardem entre si as seguintes proporções:

I. Atendimentos em consultório, ambulatórios ou atendimentos hospitalares em classe previdenciária – Índice 1.
II. Atendimentos hospitalares em primeira classe – Índice 2
III. Atendimentos hospitalares em apartamento simples – Índice 3.

Quais estão corretas?
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8

457941201754791
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Estatuto Social e Código de Processo Ético-Administrativo da UNIMED Santa Maria
Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria:

I. Autorizar quaisquer exames para fins admissionais a pedido expresso do usuário ou de seu dependente legal.
II. Dar cobertura a procedimentos solicitados ou realizados por médico não cooperado.
III. Autorizar exames para fins de doação de sangue, salvo para fins de perícia ou seguro.

Quais desses procedimentos são vedados ao médico cooperado?
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9

457941200589148
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Santa Maria
De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar a alternativa INCORRETA:
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10

457941201507592
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria | Lei Orgânica Municipal de Santa Maria
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:
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