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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
No que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a
ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento
do projeto cultural até a finalização de sua execução e a
prestação de contas é:
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Dentre as principais leis de incentivo cultural
existentes no Brasil hoje, inclusive as que encerram
mecanismos de incentivo fiscal, destaca-se uma que foi
criada em homenagem a um ator e humorista
niteroiense falecido em 2021 em decorrência da Covid19. Assinale-a:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
A atuação da Spcine com foco em formação que se
alinha à Lei Paulo Gustavo (LPG) é:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
No que diz respeito ao prazo e normas de apresentação
para prestação de contas, na Lei Paulo Gustavo, dos entes à União, o vigente é
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Considerando a ampliação da produção artística/cultural por meio dos recursos tecnológicos e midiáticos na
contemporaneidade, o Audiovisual tem se mostrado cada vez mais em ascensão, diferentemente da pintura. Diante
disso, as Leis de Incentivo têm favorecido o desenvolvimento dessa modalidade de produção.
Portanto, para concorrer à Lei Paulo Gustavo, os projetos para serem aprovados devem contemplar alguns desses itens
abaixo:
I. Produções audiovisuais e performáticas
II. Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de estúdios de gravação
III. Capacitação, formação e qualificação em audiovisual
IV. Apoio a cineclubes
V. Memória, preservação, e digitalização de obras e acervos em audiovisual
VI. Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre a produção em cinema;
VII. Desenvolvimento de cidades de locação;
VIII. Realização de festivais e mostras fora do país;
IX. Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 30% de produções nacionais;
X. Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão aberta;
XI. Distribuição de produções audiovisuais nacionais.
Cinco dos itens acima NÃO são verdadeiros. Assinale a alternativa que apresenta os itens falsos.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo | Políticas de Comunicação Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Comunicação Pública
A Spcine, por meio da Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei
Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022), está
habilitada a oferecer
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Israelândia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. As condições para a execução da Lei foram criadas por meio do engajamento da sociedade. Em 2022, após a aprovação do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provisória. Apoiado pelo segmento artístico-cultural e pela sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Medida Provisória e deu o aval para a execução. ”
(Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/)
O texto acima alude a uma Lei Complementar de caráter emergencial no âmbito da cultura brasileira, promulgada em 2023. Qual é o seu nome?
Ano: 2025Banca: UFVOrganização: UFV-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
A respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA: