Questões

A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue o item a seguir.

Segundo a lei pertinente, para o registro de propriedade de lote, basta o compromisso de compra e venda, mesmo nos loteamentos ou desmembramentos ainda não devidamente regularizados pelo poder municipal. Com isso, as autoridades responsáveis expressam a preocupação com a regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda.

Um edifício com área construída computável total de 15 000 m² foi proposto em terreno com área total de 5 000 m². O zoneamento local define o coeficiente de aproveitamento básico de 1,5 e máximo de 4. Considerados apenas esses parâmetros, do ponto de vista do atendimento a essas limitações legais, o projeto proposto

Acerca dos sistemas de infraestrutura urbana, do subsistema viário, da hierarquização, do dimensionamento, da geometria e da pavimentação, julgue o item a seguir.

A classificação das vias urbanas é feita de acordo com a sua função, com o volume de trânsito e a localização: podem ser classificadas como vias de trânsito rápido, vias arteriais, vias coletoras e vias locais.