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Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Gestão de Recursos Humanos em Bibliotecas | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Lei nº 4.084/62 - Regulamentação da Profissão de Bibliotecário | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
A fiscalização do exercício da Profissão do Bibliotecário será
exercida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pelos
Conselhos Regionais de Biblioteconomia, criados pela Lei
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com o Decreto Federal n° 7.559/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura, é correto
afirmar que o Plano
Ano: 2018Banca: Instituto AcessoOrganização: SEDUC-AMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, na editoração do
livro, é obrigatória a adoção do número internacional padronizado, bem como a ficha de catalogação para
publicação. Desta forma, estão sujeitos a receber o ISBN os seguintes documentos, EXCETO:
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Sobre a Política Nacional do Livro, analise as
afirmativas a seguir, colocando V para as VERDADEIRAS e F
para as FALSAS.
( ) O livro é o meio principal e insubstituível da difusão da
cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa
social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da
transformação e do aperfeiçoamento social e da melhoria da
qualidade de vida.
( ) Exigir da população a utilização do uso do livro como fator
fundamental para seu progresso econômico, político, social e
promover a justa distribuição do saber e da renda.
( ) Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de
textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada,
colada ou costurada em volume cartonado, encadernado ou em
brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento.
( ) Autor é a pessoa física criadora de livros; editor, a pessoa
física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros,
dando a eles tratamento adequado à leitura; distribuidor, a pessoa
jurídica ou representante comercial autônomo que se dedica à
venda de livros e livreiro, a pessoa jurídica que opera no ramo de
compra e venda de livros por atacado.
Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Qual das seguintes assertivas está CORRETAMENTE associada à Política Nacional do Livro, conforme a Lei nº 10.753?
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: CRB 14º Região - SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro
A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a
Política Nacional do Livro. No texto da Lei encontram-se algumas diretrizes, conceitos e disposições. Sobre a
referida Lei é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRB 4° Região - PEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 10.753/2003, diploma legal que institui a Política Nacional do Livro.
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRB 13° Região - MADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Analise as afirmativas a seguir.
I. Pessoa física criadora de livros.
II. Pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado à leitura.
III. Pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado.
IV. Pessoa jurídica que seja representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros.
De acordo com a Lei nº 10.753/2003, as afirmativas correspondem aos conceitos legais de:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A Política Nacional do Livro considera que “o livro é o
meio principal e insubstituível da difusão da cultura e
transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa
social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da
melhoria da qualidade de vida”. A legislação sobre o
tema equipara ao livro outros produtos relacionados às
funções sociais do livro.
Assinale a alternativa que apresenta o produto que não
se equipara ao livro na legislação brasileira.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 10.753/03 - Política Nacional do Livro
A Lei no
13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a
Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), articula-se
com outras políticas nacionais.
Assinale a alternativa que cita corretamente uma das políticas expressamente mencionadas na Lei.