Questões

Um funcionário responsável pela conferência da conformidade de um projeto arquitetônico com o Código de Obras do Município de Uberlândia/MG, ao conferir a planta baixa de um desses projetos residenciais de uma casa, apresentado para aprovação à prefeitura, fez algumas anotações referentes ao ambiente do quarto, que possuía dimensões de 3,0 x 4,0 m, totalizando 12,0 m², e em relação às projeções da cobertura, uma vez que não se lembrava se esses itens estariam conformes ou não com a legislação vigente.

Considerando esse contexto, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, indicando se as situações registradas pelo funcionário estão em conformidade ou em desacordo com o Código de Obras do Município de Uberlândia / MG.

COLUNA I

1. Está em conformidade com o Código de Obras do Município de Uberlândia / MG.

2. Está em desacordo com o Código de Obras do Município de Uberlândia / MG.

COLUNA II

( ) O eixo de abertura da janela dista perpendicularmente 1,20 m da divisa de outra unidade autônoma.

( ) O vão de iluminação da janela possui dimensões 150 x 120 cm com a ventilação em 50% da área do vão.

( ) O beiral de 1,10 m não foi contabilizado no projeto quando efetuado o cálculo de área construída.

Assinale a sequência correta.

Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o Código de Posturas do município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os terrenos edificados ou não, com frente para logradouro público dotado de meio-fio, deverão obrigatoriamente possuir passeio em toda a extensão da testada e fechados em todas as suas divisas, sendo vedado o cercamento com a utilização de arame farpado.

( ) Compete ao proprietário do imóvel a construção e conservação dos muros e passeios, assim como do gramado dos passeios ajardinados.

( ) O proprietário de terreno ou lote vago deverá fechá-lo em sua divisa com o alinhamento, salvo nos loteamentos dotados de restrições próprias, e deverá ser capaz de impedir o carreamento de material do lote ou terreno vago para o logradouro público.

( ) Os toldos ou coberturas que avancem além do alinhamento do imóvel serão em balanço ou fixo, não se admitindo peças de sustentação sobre os passeios.

Assinale a sequência correta.

O Art. 33 do Código de Obras do Município de Uberlândia dispõe sobre a caracterização de habitações de interesse social no intuito de delimitar certos benefícios e requisitos para construção desse tipo de edificação e diferenciá-las das demais edificações.

Considerando esse contexto, relacione a COLUNAII com a COLUNA I, associando as exigências ou benefícios ao tipo de edificação a que se aplicam.

COLUNA I

1. É exclusivamente aplicável às habitações de interesse social.

2. É aplicável tanto a habitações de interesse social quanto às demais edificações.

3. Não é aplicável às habitações de interesse social.

COLUNA II

( ) A concessão pelo Poder Executivo, por meio do órgão municipal competente, de plantas populares aos proprietários de imóveis no município de Uberlândia, desde que o requerente atenda aos requisitos expressos no código de obras.

( ) A construção de edificação de uso misto (residencial e comercial) por pequenas construtoras, com fins comerciais, onde as unidades habitacionais possuam área construída máxima de 70 m² (setenta metros quadrados).

( ) Exige-se, obrigatoriamente, a ligação da edificação às redes urbanas de água e esgoto e, na falta destas, a necessidade de se obedecer às regulamentações dos órgãos competentes.

Assinale a sequência correta.

Sabe-se que o uso de rampas para acesso de pedestres às edificações tem sido não só estimulado como exigido em diversas circunstâncias, sobretudo nos edifícios de uso público.

Nesse contexto, o Código de Obras do Município de Uberlândia / MG