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Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais
Em tempos de crise do capital e de aumento das
desigualdades, vêm assumindo destacado protagonismo na
contemporaneidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Proteção Social, os programas de transferência monetária, na
qualidade de programas assistenciais não contributivos.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o maior programa de
transferência de renda em vigor no Brasil.
Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais
Segundo Behring e Boschetti (2008), a Política Social pode
ser compreendida como processo e resultado de relações
complexas e contraditórias que se estabelecem entre Estado e
sociedade civil, no âmbito dos conflitos e das lutas de classe.
Assinale a alternativa que indica os processos relacionados ao
surgimento das Políticas Sociais.
Ano: 2022Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
Ivanete Boschetti (2009, p. 330), ao analisar a política de seguridade social no Brasil, afirma que
as diretrizes constitucionais assinaladas no Art. 194 da CF/1988 não foram totalmente
materializadas e não se formou “um sistema de seguridade social amplo, coerente e consistente,
com predomínio da lógica social e não da lógica contratual do seguro”. Sobre o direito à saúde e
o direito à assistência social, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O Sistema Único de Saúde, instituído pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, garante os
fatores determinantes e condicionantes da saúde. São eles: a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
( ) O Sistema Único de Saúde assegura a criação de comissões intersetoriais, que serão
subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, para articular políticas e programas de interesse
para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS.
( ) A Lei Orgânica da Assistência Social assegura de forma explícita a criação de serviços
socioassistenciais para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e para
pessoas que vivem em situação de rua.
( ) A LOAS assegura o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como integrante da
Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do SUAS, compreende transferências de
renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e
adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
( ) A previsão de consórcios municipais é garantida para ambas as políticas sociais, desde que
cada município seja responsável pelos recursos e alocação de profissionais para atendimento da
população.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: UFAPEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Saúde Pública
A Constituição Federal de 1988 trouxe a saúde como um direito de
todo cidadão e dever do Estado ofertá-la. Frente ao avanço do
Projeto Neoliberal, vivenciam-se no cenário brasileiro desafios
significativos à sua efetividade. Dentro dessa perspectiva, pode-se
associar como um dos principais problemas relacionados à
precarização da oferta de serviços de saúde
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo
Uma das características do neoliberalismo é o surgimento do
neoconservadorismo, cuja ideologia dissemina, segundo Fuziwara
(2021):
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais
Julgue o item subsequente.
A participação popular é apenas uma forma de expressão
política.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Serviço Social e Grupos Minoritários
O fenômeno população em situação de rua (PSR) no Brasil foi
acentuado a partir de meados dos anos 1980, quando o país
vivenciou o esgotamento do período desenvolvimentista fundado na
substituição de importações e a desaceleração do crescimento
industrial, o que elevou sobremaneira a taxa de desemprego e
informalidade. Já nos anos 1990, a implementação do receituário
neoliberal e a reestruturação produtiva agravaram ainda mais este
quadro, engrossando as fileiras do exército industrial de reserva.
É nesse período que têm início as primeiras ações públicas no
atendimento à PSR em algumas cidades brasileiras. Tais avanços
contribuíram para a apresentação, em 2008, da Política Nacional
para Inclusão Social da PSR, que conjuga ações municipais, estaduais
e federais no atendimento às demandas deste segmento e
estabelece
Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Salesópolis - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Assistência Social e Governança Social | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais | Conselhos de Assistência Social
O controle social no âmbito da saúde permite
que a sociedade participe da Gestão do SUAS, o
que representa um avanço relevante para a política
pública de saúde brasileira. Assinale a alternativa
que apresenta as instâncias colegiadas:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Transformações Sociais, Mercado de Trabalho e Estado Capitalista | Trabalho e Assistência Social | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais
A entrada do neoliberalismo no Brasil, nos anos 1990, marcou o início do desmonte da recém-instituída seguridade social.
O solapamento de direitos e de supressão das políticas sociais no âmbito da seguridade social tem aprofundado a tendência à(ao):
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Políticas Públicas Sociais | Proteção Social Integral | Apoio a Usuários de Substâncias
Julgue o item que se segue, a respeito das políticas e dos programas sociais dirigidos a segmentos.
No Brasil, as mulheres brancas, em decorrência da grande
vulnerabilidade social e baixa escolaridade, são maioria entre
as mulheres presas por tráfico de drogas, mesmo que
cumprindo penas relativas a tipos penais de baixa
periculosidade.
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