Questões

Sobre a conclusão e entrega das obras, bem como a Carta de Habite-se e os processos que envolvem sua expedição, assinale a alternativa INCORRETA. 

Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo: 

De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os servidores deixarem de exercer as atividades correspondentes à percepção da gratificação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Conforme os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, as gratificações previstas nesta lei, ________________ aos proventos dos servidores que deixarem de exercer as atividades geradoras das mesmas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

De acordo com as diretrizes urbanas do Município de Bom Retiro do Sul, acerca da arborização das ruas, construção de redes de energia elétrica, telefones e água, analise as assertivas abaixo:

I. No perímetro urbano fica proibido o plantio de árvores que possam causar prejuízos a construções vizinhas, vias e passeios públicos ou a qualquer equipamento público.

II. A poda somente poderá ser executada pelo Município, empresa por ele contratada ou autorizada, na forma da Lei.

III. A arborização nos passeios somente é permitida mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando ao plantio das espécies corretas para preservação dos calçamentos, redes de água e energia elétrica.

Quais estão corretas?

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul:

Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor sujeito a estágio probatório, visando adquirir estabilidade, observará o quesito da(o): 

A taxa de ocupação é a relação entre as projeções máximas de construção e a área do terreno. Sobre as taxas de ocupação de Bom Retiro do Sul, o valor a ser aplicado nas áreas prioritariamente residenciais é de: 

Qual será o prazo, em dias, que o Poder Executivo de Bom Retiro do Sul, por seu órgão competente, observará para a realização de vistorias e expedição de termo de verificação e conclusão de obras?