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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O plantio, o cultivo e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a _____________, não serão admitidos no território nacional.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
De acordo com a Política Nacional sobre Drogas, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
São objetivos da política nacional sobre drogas:
( ) Conscientizar e proteger a sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde pública representados pelo uso, pelo uso indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitas.
( ) Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso, o uso indevido e a dependência de drogas ilícitas financia as organizações criminosas e suas atividades, que têm o narcotráfico como principal fonte de recursos financeiros.
( ) Impor e fazer cumprir restrições de disponibilidade de drogas lícitas e ilícitas.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Em relação aos recursos orçamentários, conforme o
Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os
recursos irão para o fundo:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Conforme o Decreto nº 9.761/2019, são pressupostos da
Política Nacional Sobre Drogas, EXCETO:
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
A Política Nacional sobre Drogas tem como princípio:
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
A Política Nacional sobre Drogas foi consolidada a
partir das conclusões do Grupo Técnico
Interministerial, instituído pelo Conselho Nacional
de Política sobre Drogas, por meio do Decreto nº
9.761/2019. A referida política tem como objetivos,
exceto:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política
Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Sobre o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, em relação a tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Nesse processo, será considerada a multifatorialidade das causas do uso, do uso indevido e da dependência das drogas lícitas e ilícitas e com vistas a promoção e a manutenção da __________.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Leia abaixo, o trecho extraído do Plano Nacional
de Políticas sobre Drogas (PLANAD).
(BRASIL, Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, 2022).
______ envolve ações de educação preventiva com
foco no indivíduo e no seu contexto sociocultural,
buscando desestimular o uso inicial de drogas, promover
a abstinência e conscientizar e incentivar a diminuição
dos riscos associados ao uso, ao uso indevido e à
dependência de drogas lícitas e ilícitas;
______ abrange ações de atenção, cuidado, apoio,
mútua ajuda, recuperação, tratamento, proteção,
promoção, e reinserção social de usuários e
dependentes de álcool e outras drogas;
______ consiste em ações de repressão da produção
não autorizada e do tráfico ilícito de drogas, além da
regulação de substâncias controladas e ações de
desenvolvimento sustentável;
______ engloba as ações de expansão do
conhecimento científico, desenvolvimento de
indicadores, estatísticas e avaliação de políticas,
programas e projetos;
______ contempla as ações de coordenação e
integração, além da promoção da transparência e da
realização da prestação de contas da política sobre
drogas para a sociedade.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Relvado - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
A respeito do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional
sobre Drogas, no que tange aos estudos, às pesquisas e às
avaliações, os meios necessários serão garantidos para: