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457941200402966
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
A respeito das responsabilidades, fundamentadas na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


A responsabilidade __________ decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou terceiros.


A responsabilidade __________ abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.


A responsabilidade __________ resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
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2

457941200645482
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
Em relação ao servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, fundamentado na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são as modalidades:


I. Garantia hipotecária.
II. Título de dívida pública.
III. Seguro fidelidade funcional, emitido por instituição legalmente autorizada.


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3

457941201157442
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
A respeito da contratação temporária de excepcional interesse público, em concordância com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I. Atender situações de calamidade pública.
II. Festival de música de caráter turístico.
III. Combater surtos epidêmicos.


Está(ão) CORRETO(S):

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4

457941201770161
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Tratar com urbanidade as pessoas.
( ) Manter o espírito de cooperação e solidariedade com os colegas de trabalho.
( ) Ceder a imagem para campanhas institucionais.
( ) Guardar sigilo sobre assuntos da repartição. 
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5

457941201007883
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
Sobre as vantagens, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:



( ) O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica facultativo a restituição.

( ) A gratificação natalina será paga em agosto.

( ) Considera-se trabalho noturno, o executado entre as 15h até 19h do mesmo dia.

( ) A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado para exercer missão ou estudo fora do Município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência.
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6

457941200279086
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei nº 1.257/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Putinga
Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


O cargo público é criado em ________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.
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