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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.188/2017 - Vale-refeição para Servidores Municipais | Legislação Municipal de Tapejara
Considerando a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale-refeição aos Servidores
Municipais, analise as afirmações a seguir sobre os seguintes servidores efetivos ativos:
- Rubens atualmente exerce Cargo em Comissão.
- Rosa está exercendo uma Função Gratificada.
- Há poucos dias, o cargo ocupado por Felipe foi enquadrado no Plano de Cargos em Extinção.
- Suzana trabalha em regime de Emprego Público.
Quais deles são beneficiários do Programa de Vale-refeição?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.188/2017 - Vale-refeição para Servidores Municipais | Legislação Municipal de Tapejara
De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores
Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firmar contrato com empresas
para os fins previstos na referida lei, observadas especificamente as disposições constantes na: