questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Ativa | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Condescendência Criminosa | Advocacia Administrativa
Paulus solicitou de Petrus a quantia de R$ 5.000,00 para influir junto a seu amigo Sérvio, funcionário público municipal, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Sérvio, desconhecendo a conduta de Paulus, mas cedendo ao pedido deste, se omitiu e deixou de autuar a empresa de Petrus. Nesse caso, Paulus e Sérvio responderão, respectivamente, por
Ano: 2025Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública
Josué, valendo-se da qualidade de funcionário público, praticou
crime consistente em dolosamente patrocinar um interesse
privado seu perante a Guarda Municipal. Por se tratar de crime
contra a Administração Pública, Josué estará sujeito à pena de
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência
Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código
Penal, analisar a sentença abaixo:
Prevaricação é retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal (1ª parte). Advocacia administrativa é patrocinar,
direta ou indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário (2ª parte). Violação do sigilo de proposta de
concorrência é devassar o sigilo de proposta de concorrência
pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo
(3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEDURB-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Corrupção Ativa | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva
João, Agente de Controle Urbano do Município de
João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de
José, seu amigo de infância, perante a Administração
Pública Municipal, valendo-se da qualidade de
funcionário público e influência no órgão. A conduta
de João é considerada:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública
Configura-se crime de advocacia administrativa (CP,
art. 321) quando funcionário público
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Denunciação Caluniosa | Advocacia Administrativa | Corrupção Ativa | Condescendência Criminosa | Sonegação de Objeto Probatório | Crimes Contra a Administração Pública
Os advogados Antônio e Marcelo solicitaram e receberam R$ 19.000,00 de um de seus clientes a pretexto de influir no juiz do processo.
Com base nesse caso hipotético, restou caracterizado o delito de
Com base nesse caso hipotético, restou caracterizado o delito de
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública
O crime de advocacia administrativa é previsto no Código
Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente em:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral é correto afirmar que
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Patrocínio Infiel
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o delito de
Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Crimes Contra a Administração Pública
Os princípios constitucionais norteiam os princípios e deveres dos servidores públicos como decoro, zelo, dignidade, eficácia e honra, além de outras qualidades do servidor, suas obrigações que visam o bem-estar da população, bem como as proibições e punições derivadas do serviço irregular de suas funções estabelecidas pelas normas que os regulam. Assim, aquele que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, cometerá o crime de:
..