questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.774/2012 - Código de Edificações | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas
abaixo:
I. A execução de qualquer edificação será precedida dos seguintes atos administrativos: Aprovação
do Projeto e Licenciamento da Construção.
II. Independem de apresentação de projeto serviços de pintura em geral e construção de muros no
alinhamento de logradouro, dentre outros.
III. O Alvará de Licença para início da construção será válido pelo prazo de seis meses. Findo este
prazo e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá o seu valor.
IV. Nos logradouros abertos por particulares com licença da Prefeitura assim como novos
loteamentos, não é permitido aos interessados promover e custear a respectiva arborização.
Quais estão corretas?