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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Habilitação nos Procedimentos Especiais
Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu
durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no
prosseguimento da ação, optou por suceder ao pai como parte no
processo.
A sucessão referida na situação hipotética deverá ser feita por
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento Monitório | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Embargos de Terceiro | Inventário e Partilha | Procedimentos Possessórios | Procedimentos Especiais Contenciosos
De acordo com as disposições do CPC, assinale a opção correta
relativa aos procedimentos especiais.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Procedimentos de Família | Inventário e Partilha | Procedimentos Possessórios
De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a
opção correta a respeito dos procedimentos especiais.
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Embargos de Terceiro | Consignação em Pagamento
Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Dissolução Parcial de Sociedade | Procedimentos de Família | Ação de Oposição
É certo afirmar:
I. Através do rito das “ações de família” previsto no CPC/2015, o ministério público teve a sua competência significativamente ampliada.
II. O manejo da oposição pelo terceiro é facultativo. Cabe ao terceiro avaliar se pretende discutir, desde logo, o objeto da lide pendente ou se aguardará o desfecho daquele feito para ajuizar ação autônoma apenas em face do vencedor.
III. A ação de habilitação pertence à categoria das ações acessórias, por corresponder a uma forma complementar ou regularizar causa já pendente, assim, a competência para processa-la e julgá-la é do juiz.
IV. O foro para julgamento da ação de dissolução de sociedade de que trata o procedimento especial do CPC é aquele eleito pelos sócios, constante do instrumento contratual. Sendo omisso o contrato, o juízo competente será o do local onde está a sede da sociedade (competência territorial), pois um dos réus é pessoa jurídica.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Habilitação nos Procedimentos Especiais
A aforou ação de repetição de indébito contra o Município X para reaver a importância de R$ 200.000,00 que teria pago
em excesso a título de imposto sobre serviços de qualquer natureza. O réu foi citado e contestou a ação, alegando fato
extintivo do direito do autor. Este foi intimado e, no segundo dia do prazo para se manifestar, faleceu num acidente
automobilístico e deixou dois herdeiros além de vasto patrimônio. O fato foi notório na Comarca, pois o autor era
importante empresário. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o Juiz determinará