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Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Conflito de Atribuições no Ministério Público | Conflito de Competência
No tocante às questões e aos incidentes
processuais previstos no Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta conforme a
legislação e a jurisprudência dos tribunais
superiores.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Governo de Alagoas - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Conflito de Atribuições no Ministério Público
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
O corréu no mesmo processo não poderá intervir como
assistente do Ministério Público.