Questões

Existe uma dificuldade básica para qualquer tipo de integração seja para as organizações políticas e de segurança, ou para as organizações econômicas: a convergência e a comunhão de valores culturais. “As regiões são a base para a cooperação entre os Estados, unicamente na medida em que a geografia coincida com a cultura. Divorciada da cultura, a proximidade não gera por si só aspectos em comum e pode mesmo induzir exatamente o oposto.” Dessa forma, as alianças militares e as associações econômicas requerem a cooperação entre os seus membros; a cooperação depende da confiança e a confiança brota mais facilmente de valores e cultura em comum.

No interior das Américas, podemos encontrar grandes tipos de acordos comerciais. Em 1991, surge o Mercosul – um acordo que pode ser considerado caracteristicamente como:

Tomando como base a redemocratização: o governo Sarney e a Constituição de 1988, analise as afirmativas abaixo e destaque a que possui um dado impertinente. 

“Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sobre: m) Incorporação dos silvícolas à comunhão nacional” (ref.)

OBS: silvícolas era a denominação dada aos indígenas na constituição de 1934.

No Brasil o Estado passou por diversas modificações, dentre elas influenciadas por uma crise muito grande no cenário econômico iniciada nos anos 80 e intensificada na década de 1990. A reforma do Estado no Brasil foi iniciada a partir de 1995. Assinale a alternativa correspondente ao Governo que deu início a essa reforma.

O retorno do Brasil à democracia após a ditadura militar trouxe grandes mudanças no que se refere à garantia dos direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas. Isso demonstrou uma nova forma na relação entre o governo brasileiro e esse grupo social. No entanto, a demarcação de terras indígenas ainda enfrenta muitos desafios. Sobre as mudanças e os desafios relacionados às questões indígenas durante a história contemporânea brasileira após a ditadura militar, observe as afirmações a seguir e assinale a correta:

“Em sentido estrito, cidadania significa o direito de votar ou ser votado, a capacidade eleitoral (ativa ou passiva). Em sentido amplo, quer dizer o direito de ter direitos, o direito de acesso aos direitos, o direito à não marginalização. A distinção entre o sentido estrito e o sentido amplo do termo cidadania vai depender do contexto constitucional em que se utiliza o princípio. Assim, por exemplo, quando se estabelece que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, utiliza-se o termo em sentido estrito (qualquer eleitor pode ajuizar ação popular). Já, ao contrário, quando se estabelece que um dos objetivos da educação é promover cidadania, obviamente o termo aqui está sendo utilizado em seu sentido amplo.” (Extraído da obra “Manual de Direito Constitucional”, de Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcanti Filho, editora SaraivaJur).

Levando-se em conta a Constituição de 1988 e os avanços da cidadania nela expressos, indique a alternativa correta: 

A eleição de Tancredo Neves, em 15 de janeiro de 1985, para Presidente da República, foi realizada por meio de:

Ao afirmar que “de tudo se discutiu” ao longo do processo constituinte, o texto reitera o fato de que a Carta de 1988 — a “Constituição Cidadã”, na expressão célebre de Ulysses Guimarães — resultou de significativa participação da sociedade, em especial de seus setores organizados, o que pode lhe ter conferido, como muitos críticos apontam, uma certa dimensão corporativa.