Questões

Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.

Para os efeitos da lei que regulamenta o plano de carreiras dos servidores do MP-ES, o ato que oficializa a mudança funcional na carreira do servidor, considera-se

No Ministério Público do Espírito Santo, a promoção funcional do servidor possui duas modalidades, sendo horizontal quando da mudança de nível na mesma classe do cargo, e vertical, quando da mudança para classe superior do mesmo cargo. O processo de promoção é realizado

Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.

Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.

Com relação a deveres, vedações, impedimentos e suspeições dos membros do MP, assinale a opção correta.

Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis­ tério Público:

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de

Assinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.