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Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Penitenciários do Piauí
O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Penitenciários do Piauí
Em relação aos policiais civis e aos servidores públicos do Estado do Piauí. Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Penitenciários do Piauí
São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Penitenciários do Piauí
Constitui falta disciplinar de natureza grave prevista no Manual de Procedimentos para apuração
destas, quando cometidas por presos custodiados no âmbito do Sistema Prisional Piauiense.