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Ano: 2015Banca: PUC-PROrganização: PGE-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Extraordinário
Mévio e a sua empregadora Restaurante Peixe na Telha pactuaram em acordo individual sistema de compensação de horas extras em banco de horas. Para a licitude deste acordo, conforme o que normatiza a Consolidação das Leis do Trabalho, o mesmo
deve ter previsão de compensação de horas em até
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Acerca dos intervalos no horário noturno, avalie as
proposições:
I.Nas jornadas de trabalho de até 4 horas, não há
intervalo.
II.Nas jornadas de trabalho superiores a 04 horas e não
excedente a 06, o intervalo é de 15 minutos.
III.Nas jornadas de trabalho superiores a 06 horas, o
intervalo mínimo é de 02 horas.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Jornadas Especiais de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Relação de Trabalho e Emprego | Flexibilização e Desregulamentação | Relações Laborais
Em 2017, através da Lei Federal nº 13.467, foi incluído um novo capítulo na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, mais tarde, através da Lei Federal nº 14.442/2022, foram
introduzidas, no referido capítulo, novas normas regulamentadoras relativas ao teletrabalho. Sendo
assim, analise as assertivas abaixo relativas a essas novas normas do teletrabalho:
I. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do
instrumento de contrato individual de trabalho.
II. Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com
filhos ou criança sob guarda judicial até 8 anos de idade na alocação em vagas para atividades
que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.
III. O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a
realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não
descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho
Hipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo
transporte público regular. À luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado da
sua residência até local de trabalho e o seu retorno
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Extraordinário
A duração diária de trabalho do empregado poderá ser acrescida
de horas extras, que poderão ser autorizadas mediante
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Adicionais | Rescisão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário | Aviso Prévio
A respeito da jurisprudência, de súmulas e orientações
jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Extraordinário | Remuneração e Salário | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Laís é empregada da empresa de confecções de roupa Linda Menina LTDA desde 05 de dezembro de 2017, ao ser demitida sem justa causa em 20 de janeiro de 2018, resolve ingressar com Reclamação Trabalhista pleiteando, dentre outras coisas, horas extras, com a justificativa de que comumente ficava em média 2 (duas) horas além de sua jornada de trabalho na empresa às quartasfeiras, pois participava de culto religioso, de presença não obrigatória, realizado no auditório da Empresa.
Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contratos Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Jornadas Especiais de Trabalho
No caso de empregados que trabalham com movimentação de mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
O repouso semanal remunerado, garantido constitucionalmente, é assegurado aos empregados urbanos, rurais e domésticos,
preferencialmente aos domingos, sendo que
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