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457941200562109
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Considerando as disposições da Lei nº 1.638/2006 sobre a progressão, como forma de desenvolvimento na carreira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Progressão vertical é a mudança do servidor de uma referência para a referência seguinte, dentro da mesma classe, e dependerá, cumulativamente, da avaliação de desempenho e de cumprimento do interstício, no mínimo de 2 anos.
( ) Progressão horizontal é passagem do servidor da última referência de uma classe para a primeira da classe seguinte do mesmo nível de carreira e dependerá, cumulativamente, da avaliação de desempenho, do cumprimento de interstício de 2 anos e da observância do percentual de lotação fixada para a classe.
( ) É vedada a progressão horizontal ou vertical a qualquer título, de mais de uma referência.
( ) Será suspensa a progressão por merecimento do servidor, que no interstício da avaliação sofrer penalidade de suspensão disciplinar ainda que convertida em multa.

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2

457941201012789
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia

Os grupos ocupacionais são divididos segundo a correlação, a afinidade e a natureza das atividades e o nível de conhecimento aplicado, com cargos de provimento efetivo e quantitativo definidos no Anexo I da Lei nº 1.638/2006. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(   ) O cargo de administrador compõe o grupo ocupacional administrativo.

(  ) O cargo de desenhista compõe o grupo ocupacional técnico‐administrativo.

(  ) O cargo de programador de computador compõe o grupo ocupacional técnico superior.

( ) O cargo de motorista compõe o grupo ocupacional de serviços operacionais. 

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3

457941201809577
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Nos termos da Lei nº 1.638/2006, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o qual sua aptidão e capacidade para desempenho no cargo serão objeto de avaliação. Neste contexto, assinale a alternativa correta em relação ao estágio probatório.
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4

457941201099455
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Os grupos ocupacionais são divididos segundo a correlação, a afinidade e a natureza das atividades e o nível de conheci- mento aplicado, com cargos de provimento efetivo e quantitativo definidos no Anexo I da Lei nº 1.638/2006. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O cargo de administrador compõe o grupo ocupacional administrativo.

( ) O cargo de desenhista compõe o grupo ocupacional técnico-administrativo.

( ) O cargo de programador de computador compõe o grupo ocupacional técnico superior.

( ) O cargo de motorista compõe o grupo ocupacional de serviços operacionais.

A sequência está correta em
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5

457941201857620
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Considerando as definições trazidas pela Lei nº 1.638/2006, que dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, analise.

I. O Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração é o conjunto de normas e procedimentos que regulam a vida funcional do servidor e é estruturado em Grupo Ocupacional, Carreira, Categoria, Níveis, Classes, Referências e Especialidades.
II. Carreira é o conjunto de categorias funcionais ou cargos públicos de natureza permanente, reunido segundo a correlação e afinidades, quanto à natureza do trabalho ou o grau de conhecimento.
III. Vantagem de natureza especial é o conjunto de retribuição pecuniárias devidas ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, escalonadas em classes e referências.
IV. Progressão funcional é a passagem do servidor de uma para outra referência imediatamente posterior, dentro da classe ou outra classe imediatamente posterior do mesmo grupo ocupacional. 
 
Estão corretas apenas as afirmativas
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6

457941200796204
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Sabe-se que a Lei n° 1.638/2006 criou grupos ocupacionais de acordo com a correlação, afinidade e natureza das atividades e o nível de conhecimento aplicado. Deste modo, assinale a alternativa que contenha cargos do grupo ocupacional técnico-administrativo, de Serviços Operacionais e de Serviços Gerais, nessa ordem.
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7

457941201124495
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia

Considerando as disposições da Lei nº 1.638/2006 sobre a progressão, como forma de desenvolvimento na carreira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Progressão vertical é a mudança do servidor de uma referência para a referência seguinte, dentro da mesma classe, e dependerá, cumulativamente, da avaliação de desempenho e de cumprimento do interstício, no mínimo de dois anos.

( ) Progressão horizontal é passagem do servidor da última referência de uma classe para a primeira da classe seguinte do mesmo nível de carreira e dependerá, cumulativamente, da avaliação de desempenho, do cumprimento de interstício de 2 anos e da observância do percentual de lotação fixada para a classe.

( ) É vedada a progressão horizontal ou vertical a qualquer título, de mais de uma referência.

( ) Será suspensa a progressão por merecimento do servidor, que no interstício da avaliação sofrer penalidade de suspensão disciplinar ainda que convertida em multa.


A sequência está correta em

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