questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
No que tange à instalação de barracas permanentes
no Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
São instrumentos básicos da ação administrativa da
Prefeitura do Município de João Pessoa, entre outros:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Conforme a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, é permitida
a aprovação, sem quórum de maioria absoluta e por lei ordinária, de
legislação que trate
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Acerca das Comissões da Câmara Municipal de João
Pessoa, assinale a assertiva correta.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Constitui objetivo e competência genérica básica do
gabinete do prefeito, por intermédio do conselho
consultivo do município:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
A Diretoria de Administração e Finanças da
Superintendência de Limpeza Urbana - EMLUR,
vinculada ao gabinete do Prefeito, integra o nível de:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEDURB-PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Compete privativamente à Câmara Municipal de
João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre
outras:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de João Pessoa | Lei Orgânica Municipal de João Pessoa
Para edificações, na cidade de João Pessoa,
a largura mínima admissível para corredores
de circulação é igual a
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Na cidade de João Pessoa, a área do
macrozoneamento onde é permitida uma
intensificação moderada do uso e da
ocupação do solo e podendo o índice de
aproveitamento único ser ultrapassado até o
limite de 2.0 é classificada como
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de João Pessoa | Legislação Municipal de João Pessoa
Ao Município compete prover a tudo quanto diga
respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de
sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre
outras, a seguinte atribuição: