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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Características do Procedimento Investigativo | Irregularidades e Consequências | Isolamento do Investigado | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
No que concerne ao Inquérito Policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Isolamento do Investigado | Procedimento Investigativo Policial
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo Policial | Isolamento do Investigado | Características do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Fundamentos do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito
Sobre inquérito policial, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Isolamento do Investigado | Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo Policial
No que importa à incomunicabilidade do indiciado, é correto
afirmar que:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Isolamento do Investigado | Procedimento Investigativo Policial | Conclusão do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito | Temporalidade da Lei Processual Penal | Aplicação da Lei Processual Penal
Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das
disposições preliminares do Código de Processo Penal.
I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada
imediatamente, mantendo-se, todavia, os atos praticados sob a
égide da lei anterior.
II Caso tome conhecimento da existência de novas provas, a
autoridade policial poderá determinar o arquivamento do
inquérito e proceder a novas diligências.
III Ocorrendo o arquivamento do inquérito por falta de
fundamentos para a denúncia, a autoridade policial poderá dar
continuidade à investigação se tiver notícia de outras provas.
IV A autoridade policial poderá manter o indiciado incomunicável
por até cinco dias se essa medida for indispensável à
investigação.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Isolamento do Investigado | Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo Policial
Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se investiga a prática do crime de concussão. Intimado a comparecer na Delegacia para prestar declarações, fica preocupado com as medidas que poderiam ser determinadas pela autoridade policial, razão pela qual procura seu advogado.
Com base nas informações expostas, a defesa técnica de Lauro deverá esclarecer que:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Isolamento do Investigado | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Execução de Diligências
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Isolamento do Investigado | Procedimento Investigativo Policial
Com relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ao habeas corpus, julgue os itens subsecutivos.
O delegado de polícia, mediante despacho nos autos do inquérito policial, poderá determinar a incomunicabilidade do indiciado sempre que o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação o permitir.