Questões

São consideradas proibições impostas aos servidores municipais de Santana da Vargem-MG, EXCETO:

“No município de Santana da Vargem, o benefício da licença-prêmio será concedido a cada _________ anos ao servidor em efetivo exercício no serviço público municipal.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Em respeito à Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são considerados quesitos para o provimento em cargo público, EXCETO:

Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal:

I. Remoção.

II. Redistribuição.

III. Demissão.

Está correto o que se afirma em

Considerando a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, analise as afirmativas a seguir.

I. É proibido o exercício gratuito de cargo, emprego ou função pública.

II. A posse se dará pela convocação via mensagem de texto; e-mail; e, por meio das redes sociais.

III. O início do exercício, no caso de servidora gestante, será de até cento e vinte dias corridos.

Está correto o que se afirma em

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG estabelece como penalidades disciplinares a advertência, suspensão, demissão, disponibilidade e destituição de cargo comissionado e função de confiança. Para a aplicação de qualquer penalidade, deve haver a apuração da responsabilidade do servidor, por intermédio de procedimento próprio, e, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. “A ação disciplinar necessária à imposição de penalidade prescreverá em ______ ano(s), quanto às infrações puníveis com ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Sobre a exoneração de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, é correto afirmar, EXCETO:

Maurício ocupa cargo público de nível superior na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Maurício pode contar como tempo de serviço, EXCETO:

O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:

Letícia é médica na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, o cargo de Letícia