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Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Assinale a afirmativa correta com relação ao expediente forense.
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativas às sessões.
I - As convocações para as sessões do Órgão Especial deverão sempre especificar a matéria a ser apreciada.
II - As decisões jurisdicionais e as administrativas deverão ser motivadas, sendo as disciplinares tomadas pela maioria simples de seus membros.
Ill- Os habeas corpus serão os primeiros na ordem de preferência nos julgamentos no Órgão Especial.
Quais estão corretas?
Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a deliberação
sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário
compete:
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
No que se refere às disposições do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, NÃO são
competências do Órgão Especial:
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à
determinação do desembargador relator no processo X, deve
realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do
Tribunal, com pedido de informações para instrução daquele
processo.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Considere as afirmações abaixo, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
I - Os processos submetidos a julgamento deverão ser incluídos na pauta publicada no Diário da Justiça, com antecedência de, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas, em se tratando de processo civil, e de 48 (quarenta e oito) horas, se de processo criminal.
II - A pauta será afixada na entrada da sala em que se realizar a sessão de julgamento.
III - Os feitos que não forem julgados nos 15 (quinze) dias subsequentes à sessão de cuja pauta constarem somente poderão sê-lo mediante inclusão em novo edital.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Acerca das normas que disciplinam o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,
contidas em seu Regimento Interno, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
I - O Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência originária do Tribunal Pleno, é constituído por vinte e cinco Desembargadores, cinco dos quais oriundos da representação classista, prevista no art. 94 da Constituição Federal, provendo-se doze vagas pelo critério de antiguidade no Tribunal de Justiça e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.
II - Para fins de ordenação dos trabalhos administrativos e jurisdicionais do Órgão Especial, será observado o critério de merecimento.
III- Uma das competências do Órgão Especial é eleger os membros do Conselho da Magistratura e respectivos suplentes.
Quais estão corretas?
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão
jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de
urgência, de matéria:
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação
destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por
Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo
com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser
julgada: