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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus
Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei nº 2.515/2008.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus | Legislação Municipal de Bom Jesus
Considerando a Lei Orgânica, no verso que trata da Fiscalização Contábil Financeira
e Orçamentária do Município de Bom Jesus, qual o órgão que auxilia no controle externo da Câmara
Municipal, ao qual não poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008
Segundo o Art. 24 da Lei nº 2.513/2008, a _______________________ determinará,
quando não estabelecido em lei ou regimento, o horário de expediente das repartições, obedecido ao
máximo legal de _________________ diários, salvo casos específicos de horários reduzidos,
devidamente previstos em Lei.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus
É considerado trabalho noturno, o qual dá direto ao servidor público do Município de Bom Jesus a receber adicional noturno, serviços executados das vinte e duas horas às _______ horas do dia seguinte.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus
As Diretrizes para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RS estabelecem que o número de alunos por turma, no bloco pedagógico, é de ___ alunos por professor, sendo que, se a turma receber alunos inclusos, esta deverá ser reduzida para __ alunos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008
Com base nos artigos da Lei nº 2.513/2008, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Remoção.
2. Regime de trabalho, do horário e do tempo.
3. Serviço extraordinário.
4. Gratificação natalina.
Coluna 2
( ) É o deslocamento do servidor efetivo para as diversas áreas de Administração, podendo ocorrer
a qualquer tempo, a pedido da parte ou por interesse administrativo da Chefia do Poder, ouvida,
se necessário, a Comissão de Avaliação.
( ) Para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais, ou em razão do interesse
público, o servidor efetivo poderá ficar à disposição da municipalidade em regime de plantão.
( ) O controle da frequência do servidor ao serviço, exceto quando excepcionalmente dispensado,
será feito através do ponto.
( ) Não se considera para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus
Ao Professor de Classe Multisseriada que estiver atuando no mínimo com _______ séries, será concedido um adicional de _____ sobre o vencimento básico da faixa em que estiver, desde que não esteja percebendo o adicional de _____________. (Lei nº 2.514/2008 e suas atualizações).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008
Qual a forma prevista para que os servidores do Município de Bom Jesus possam
requerer o direito de licença para tratamento de saúde, com base em exame médico ou por acidente
de trabalho, sem prejuízo da remuneração a que faz jus?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008
De acordo com a Lei nº 2.513/2008, são deveres do servidor, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus | Legislação Municipal de Bom Jesus
A Lei Orgânica, ao tratar da competência do Município de Bom Jesus, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles, estabelece que, dentre outras competências, é de responsabilidade do Município:
I. Abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços públicos.
II. Promover a defesa sanitária vegetal e animal, a extinção de insetos e animais daninhos.
III. Preservar as florestas, a fauna e a flora.
Quais estão corretas?