Questões

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelecido no Art. 88, o servidor fará jus a ______ dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, e concedidas de acordo com escala organizada pela chefia imediata.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, dar-se-á:

I. A juízo da autoridade competente.

II. A pedido do próprio servidor.

III. A pedido do Gabinete do Prefeito.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

De acordo com o exposto no Art. 35, dentre outras formas, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme o Art. 46, referente à remuneração, o servidor perderá:

I. A remuneração dos dias em que faltar ao serviço.

II. A gratificação natalina integral, caso tenha mais de cinco faltas em dezembro.

III. A parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores a 60 (sessenta) minutos.

Quais estão INCORRETAS?

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelecido no Art. 99, não será concedida a licença para tratar de interesse particular ao servidor nomeado, removido ou transferido, antes de completar _____ de exercício no novo cargo ou função.

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de qual valor?