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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados | Contribuições Previdenciárias
Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir.
Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse
servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de
contribuição.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente.
Considere-se que, completados 11 anos de exercício em
cargo público em um município com regime próprio de
previdência social, Francisca tenha sido exonerada por ato de
improbidade administrativa e, após esse fato, tenha passado a
trabalhar como empregada de uma empresa privada. Nessa
situação, para obter o reconhecimento do tempo de serviço
público prestado ao município, Francisca deverá
providenciar o recolhimento do valor das contribuições
previdenciárias ao RGPS, referente ao período que deseja ver
reconhecido.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.
De acordo com a legislação previdenciária que rege o RGPS, haverá incidência de contribuição previdenciária sobre a indenização compensatória de quarenta por cento do montante depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devida a empregado demitido sem justa.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a
opção correta.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Contribuinte individual da Previdência Social (INSS) é aquele que recebe pelo trabalho que realiza, sem ter a qualidade de empregado, destacando-se o profissional autônomo, o sócio e titular de empresa. A alíquota básica de contribuição é de 11% da prestação de serviços para o Contribuinte individual que presta serviço à empresa, inclusive cooperativa de trabalho, até o limite máximo estabelecido pela legislação vigente para a base de cálculo de tal contribuição.
Entretanto, se o mesmo contribuinte individual prestar serviços à pessoa física, a outro contribuinte individual, à entidade beneficente de assistência social, isenta da cota patronal, às missões diplomáticas, ou à repartição consular de carreira estrangeira, sua alíquota de contribuição será de
Entretanto, se o mesmo contribuinte individual prestar serviços à pessoa física, a outro contribuinte individual, à entidade beneficente de assistência social, isenta da cota patronal, às missões diplomáticas, ou à repartição consular de carreira estrangeira, sua alíquota de contribuição será de
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Contribuições dos Segurados | Base de Contribuição
Assinale a opção incorreta.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Regime Próprio de Previdência Social | Contribuições dos Segurados
As alíquotas de contribuição sobre os proventos
dos inativos e sobre as pensões para os regimes próprios de previdência social dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios são:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados | Contribuições Previdenciárias
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá
contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever
como contribuinte da Previdência Social,
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Julgue o próximo item, relativo ao custeio da seguridade social.
A contribuição do segurado empregado e a do trabalhador
doméstico recaem sobre o valor dos seus salários de
contribuição, até um teto máximo fixado por lei.