Questões

Quais são os agentes públicos submetidos ao processo de fixação dos vencimentos de acordo com a legislação federal:

Promulgada a Lei Orgânica, caberá ao Município, no prazo de (01) um ano, a contar de sua publicação, instituir, ou adaptar às normas nela contidas, exceto:

Assinale a única alternativa incorreta com base na lei orgânica municipal de Santa Luzia -MA.

De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de interesse público, as terras públicas do Município serão utilizadas para, exceto:

Quais são os servidores considerados estáveis no serviço público municipal de acordo com a Lei Orgânica:

O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferentes grupos que se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais e municipais, entre os quais estão: