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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:
I. Promover desordem dentro das repartições.
II. Danificar os bens públicos.
III. Fumar em ambientes fechados.
IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso
Com referência nos termos do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a
especificação de cada categoria funcional deverá conter os requisitos para provimento, abrangendo:
I. A idade.
II. O nível de instrução.
III. A religião.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a
existência de pelo menos quantas moradias no povoado?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do
prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso
Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os
profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e
das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabelecimento?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não
estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a Administração Municipal promoverá treinamento para os seus servidores, sendo denominados Treinamento:
I. Interno, quando desenvolvido pelo próprio Município.
II. Particular, quando exercido por entidade especializada.
III. Externo, quando executado por órgão.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso
comum do povo as:
I. Ruas.
II. Praças.
III. Estradas.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será
feita pelo Poder Executivo perante ___________ da Comarca, na Sede do Distrito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.