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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de São Luís | Código Tributário de São Luís
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária,
nos termos do Código Tributário do Município de São Luís
do Maranhão, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de São Luís
Alguns princípios norteiam a organização
municipal, dentre estão inclusos:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Código Tributário de São Luís | Legislação Municipal de São Luís
Conforme o CTM/SL/2017, o IPTU será calculado mediante a aplicação de alíquota de
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei nº 4.853/2007 - Transformação da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social em Secretaria | Legislação Municipal de São Luís
Assinale a alternativa correta acerca
da subdivisão interna da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal da
Criança e Assistência Social, conforme o
disposto na Lei Municipal nº 4.853/2007
de São Luís - MA.
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de São Luís
Segundo o Art 6° da Lei nº 565/2016 de 07 de
Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova
estrutura funcional da Administração
Municipal de Presidente Dutra), os órgãos da
Prefeitura de Presidente Dutra, diretamente
subordinados ao Chefe do Poder Executivo,
serão agrupados em:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Portaria nº 1/2011 da Procuradoria-Geral de São Luís | Legislação Municipal de São Luís
Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal
do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, é correto
afirmar:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de São Luís | Código Tributário de São Luís
A prestação de serviços é uma atividade econômica que pode ser exercida de diversas formas, sendo que cada uma delas pode
estar sujeita a um ou mais tributos. Conforme o CTM/SL/2017, relativamente ao ISSQN devido ao Município de São Luís,
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica de São Luís | Legislação Municipal de São Luís
Com base na Lei Orgânica do Município
de São Luís-MA, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica de São Luís | Legislação Municipal de São Luís
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís, o orçamento municipal será uno. De acordo com essa mesma Lei,
incorporam-se, na receita,
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei nº 4.853/2007 - Transformação da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social em Secretaria | Legislação Municipal de São Luís
Tomando por base a Lei Municipal nº
4.853/2007 de São Luís - MA, assinale
a alternativa correta acerca das
competências dos órgãos que compõem
a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal da Criança e Assistência
Social.