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457941200661886
Ano: 2013Banca: CEFET-BAOrganização: UFRBDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

Em relação à interação de estruturas descentralizadas e modalidades inovadoras de parcerias entre estatais e organizações sociais ou empresariais, a abordagem de redes de políticas públicas se constitui uma recente tendência da Administração Pública no Brasil. Sua proliferação, porém, acarreta vantagens e desvantagens a sua gestão.


Como desvantagem, pode-se citar o fato de que as redes

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2

457941200729410
Ano: 2015Banca: EXATUSOrganização: BANPARÁDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia
Sobre conselhos de Políticas Públicas, julgue as alternativas e assinale a INCORRETA:
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3

457941200017412
Ano: 2015Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia

As políticas públicas emergem de certa insatisfação de toda ou de parte da sociedade, e, desta maneira, por meio de propostas e negociações entre os três setores (Estado, mercado e sociedade civil) as políticas públicas são construídas com objetivo do bem comum. Para tanto, há de considerar que a transformação de uma realidade se sustenta na união de esforços entre governantes e atores sociais, nas diversas instâncias de poder. E é papel do Estado cumprir os preceitos da Constituição de 1988, e buscar alternativas para as questões sociais existentes; de forma que nas políticas pública sejam efetivados espaços de acesso, escuta e negociação com diversos segmentos sociais.


As seguintes afirmativas corroboram com tal discussão, EXCETO:

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4

457941201702329
Ano: 2024Banca: HLOrganização: Prefeitura de União de Minas - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
A demanda, cada vez maior de comodidades e utilidades públicas por parte dos administrados e a constante assunção do Estado de atividades antes da responsabilidade dos particulares, aliadas à falta de recursos públicos têm tornado menos operantes os esforços diretos da Administração Pública para propiciar, à coletividade, serviços adequados.
(Fonte: GASPARINI, D. Direito administrativo. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 357)


Considerando o cenário apresentado no texto, no Brasil, a administração pública tem, cada vez mais, adotado a prestação de serviços por meio da:

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5

457941200192156
Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
Considere que a UFCG está realizando um evento científico em parceria com a UFPB e que esse evento ocorrerá na cidade de João Pessoa. A UFCG custeará parte dos gastos com a realização do evento, mas, por questões logísticas, será menos oneroso que os pagamentos sejam realizados pela UFPB. Nesse caso, a UFCG irá repassar para a UFPB parte de seu orçamento para essa finalidade. O repasse de recursos a ser efetuado é previsto na legislação e se chama:
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6

457941202086365
Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
São características de um Estado Federativo a sua descentralização política, a repartição de competências e uma constituição rígida. Dadas as afirmativas,

I. A rigidez da nossa Constituição se configura, entre outras coisas, na inexistência do Direito de Secessão.
II. A existência de uma Corte Constitucional é outra característica que pode ser somada a um Estado Federativo. No Brasil, ela é o Supremo Tribunal Federal.
III. A possibilidade de intervenção está definida na Constituição Federal, mesmo considerando os entes autônomos.

verifica-se que está(ão) correta(s)
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7

457941201616046
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Corrupção e Políticas Públicas | Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Na avaliação de políticas urbanas que visem a ampliação do acesso ao direito à cidade, em contextos em que a privatização ameaça o serviço básico universal e a provisão de infraestrutura, notam-se falhas de mercado que podem ser corrigidas por políticas que:
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8

457941201371891
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
A descentralização é um mecanismo que pode fortalecer a democracia ao aproximar as decisões do nível local, promover maior participação cidadã e adaptar políticas públicas às necessidades específicas de diferentes comunidades.

Assinale a afirmativa correta sobre o modo como as tendências socioeconômicas influenciam a descentralização em contextos democráticos.
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9

457941200235554
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas

Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.


A fim de atender demandas sociais, a intersetorialidade requer capacidade de negociação e intermediação de conflitos para a resolução de um problema coletivo.

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10

457941200335695
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Descentralização e Democracia | Gestão de Políticas Públicas
A descentralização político-administrativa é inerente ao modelo de Estado democrático de direito e condição essencial à melhoria das suas instituições democráticas. Nesse contexto de descentralização, as políticas públicas caracterizam-se por
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