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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Três Passos
É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos,
EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Três Passos
O prazo de validade dos concursos públicos será de até quantos anos?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Três Passos
Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disciplina o Regime Jurídico do Município:
I. A concessão e o gozo das férias poderão ocorrer em até três períodos, entretanto, cada período
II. Havendo interesse da Administração Municipal, será facultado ao servidor converter 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário.
III. Não terá direito ao respectivo período aquisitivo de férias o servidor que, no seu curso, tiver gozado de licença para tratar de interesse particular.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Três Passos
Fará jus à gratificação especial de incentivo à formação superior todo servidor
municipal cujo requisito de ingresso no cargo ou função seja escolaridade em nível fundamental ou
médio que apresentar diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior de graduação
reconhecido pelo MEC. De acordo com o Regime Jurídico de Três Passos, qual é o percentual correto
da gratificação?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Três Passos
Qual o prazo, a contar da data da posse, para que o Servidor Público entre em
exercício e comece a desempenhar suas funções?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Três Passos
Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disciplina o Regime Jurídico do Município:
I. A concessão e o gozo das férias poderão ocorrer em até três períodos, entretanto, cada período não poderá ser inferior a 5 (cinco) dias.
II. Havendo interesse da Administração Municipal, será facultado ao servidor converter 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário.
III. Não terá direito ao respectivo período aquisitivo de férias o servidor que, no seu curso, tiver gozado de licença para tratar de interesse particular.
Quais estão corretas?