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Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
Em conformidade com a Lei no 6.583/1978, o Conselho Federal de Nutricionistas constitui uma:
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
De acordo com o artigo 20 da Lei n° 6.583/78, as penas disciplinares consistem nas seguintes, exceto:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRN 4ª Região (ES, RJ)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com o Decreto Federal n.º 84.444/1980, julgue o item.
O Conselho Federal de Nutrição e os Conselhos
Regionais de Nutricionistas são considerados como
autarquias e terão sede e foro no Distrito Federal e
jurisdição em todo o País.
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CRN - 3ª Região (SP e MS)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
De acordo com a Lei nº 6.583/78, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais de Nutricionistas ocorrerá nas seguintes hipóteses, exceto:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas, instituídos nos termos da Lei n.º 6.583/1978, regulamentada pelo Decreto n.º 84.444/1980, têm, entre suas finalidades, a de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de nutricionista. No que concerne às normas relativas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas e ao Conselho Federal de Nutricionistas, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas são sociedades
de economia mista, com personalidade jurídica de
direito privado e autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas, instituídos nos termos da Lei n.º 6.583/1978, regulamentada pelo Decreto n.º 84.444/1980, têm, entre suas finalidades, a de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de nutricionista. No que concerne às normas relativas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas e ao Conselho Federal de Nutricionistas, julgue o item.
À diretoria, órgão executivo do Conselho Regional de
Nutricionistas, compete estabelecer a estrutura de
serviços técnicos e administrativos do Conselho Regional
de Nutricionistas, incluindo o pessoal empregado e os
prestadores de serviços.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Os Conselhos Regionais terão sede na capital do estado ou de um dos estados ou territórios da jurisdição, a critério do Conselho Federal.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRN - 6ª Região (PE)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Legislação Profissional em Nutrição | Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas
À luz das disposições da Lei Federal n.º 6.583/1978 e da Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
É recomendável o registro nos Conselhos Regionais das
empresas cujas finalidades estejam ligadas à nutrição
para orientação e acompanhamento.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRN 4ª Região (ES, RJ)Disciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição | Regulamentação da Profissão de Nutricionista
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas
serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio de
voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais
registrados.
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição
“O Conselho de Saúde no âmbito de atuação Nacional Estadual ou Municipal atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instancia correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”. (MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. GOV.BR. Acesso em MAR 2024.)
Cabe a cada conselho definir número de membros que obedecerá a seguinte composição:
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