questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Analise as seguintes proposições concernentes ao intervalo para recuperação térmica e assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações:
I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com
deficiência (PCD);
II. Marina é a empregada que tem a idade mais avançada na
sociedade empresária – atualmente, 63 anos completos;
III. Gilberto é o empregado que adotou sozinho uma criança de
7 anos de idade;
IV. Gerusa é empregada no setor fiscal e tem uma filha de 3 anos
de idade; e
V. Veronica é aprendiz e está alocada no setor de faturamento.
A sociedade empresária iniciou, em junho de 2024, de forma lenta
e gradual, a implantação da modalidade de teletrabalho para ver
se será benéfica. As atividades realizadas por Sergio, Marina,
Gilberto, Gerusa e Veronica podem ser feitas por meio de
teletrabalho sem qualquer prejuízo.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a pessoa que, no
sistema de teletrabalho, teve prioridade na alocação.
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho
Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida,
passando a cuidar do seu filho, recém-nascido. Depois
do período de licença legal, ela requer o seu retorno ao
trabalho, onde exerce funções relevantes. Como forma
de conciliar a condução da vida em família com o emprego, ela postula a concessão dos benefícios previstos
em lei. De acordo com a Lei no
14.457/2022, o incentivo
à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de
trabalho pode ser realizado, quando a atividade permitir,
para apoio à parentalidade, por meio da flexibilização do
regime de trabalho.
Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do
regime de trabalho é implementar jornada de
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Assinale a alternativa incorreta;
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Jornadas Especiais de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Em se tratando da jornada de trabalho, se aceita a licitude do
trabalho extraordinário apenas quando ocorrerem certas
situações, ou seja, um fenômeno inusitado ocasionado por
necessidade imperiosa, via de regra, imprevisível, as quais estão
mencionadas no Art. 61 da CLT. O nosso Direito arrola alguns
casos de necessidade imperiosa, como:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contratos Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Jornadas Especiais de Trabalho
Sobre os períodos de descanso, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: UFACDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Extraordinário | Duração do Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal
A jornada normal de trabalho é o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras; nos termos da CF, Art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhe em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo negociação coletiva. No que diz respeito à classificação da jornada de trabalho, podemos afirmar que:
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Adicionais | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário
Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho
No tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.467/2017, considere:
I. Entende-se por trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.
II. Pode haver a prestação de horas extras neste regime desde que a duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
III. Não é facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
IV. As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Duração do Trabalho
Um sindicato representativo de determinada categoria
profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa
da categoria econômica correspondente. No referido documento,
ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito
da empresa em questão: redução salarial e compensação de
horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de
48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra
semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha
cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo
indeterminado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é
considerado válido o sistema de compensação de horário
previsto no documento.
..