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Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família
Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Intelectual | Delitos contra a Família | Delitos Patrimoniais | Abandono Material | Crimes contra a Fé Pública | Subtração de Bens | Falsidade Ideológica
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família
No que tange aos crimes contra a família, assinale a
resposta correta.
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Abandono Intelectual | Delitos contra a Família
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRETO afirmar que o pai poderá responder por:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família
No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção
correta.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família | Entrega de Menor a Pessoa Inidônea
É certo afirmar:
I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual.
II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 anos não lhes proporcionando recursos se configura em crime de abandono material.
III. Apesar de previsto no Código Penal, o crime de bigamia deixou de ser considerado delito pela jurisprudência, tornando-se letra morta.
IV. O crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea admite suspensão condicional do processo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual.
II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 anos não lhes proporcionando recursos se configura em crime de abandono material.
III. Apesar de previsto no Código Penal, o crime de bigamia deixou de ser considerado delito pela jurisprudência, tornando-se letra morta.
IV. O crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea admite suspensão condicional do processo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família
A respeito dos crimes contra a assistência familiar,
previstos no Código Penal, é correto dizer que