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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vanini
No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem
indenizações ao servidor:
I. Ajuda de custo.
II. Diárias.
III. Transporte.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei Orgânica Municipal de Vanini
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são poderes
do município, independentes e harmônicos entre si:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei Orgânica Municipal de Vanini
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a
Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
São estáveis, após _______ de efetivo exercício, os servidores
nomeados em virtude de concurso público.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vanini
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vanini
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o
exercício:
I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Vanini
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos
NÃO serão providos por: