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Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade | Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o
Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva
correta.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade | Comissão Nacional da Verdade e Justiça | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de
participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15
de agosto de 1979. No que se refere aos trabalhos do poder executivo federal, de importância histórica à
constituição da Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade
O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos últimos quatro anos, sendo que a responsabilização de agentes públicos e a efetivação de uma política pública sobre desaparecidos políticos foram abandonadas ou
bastante reduzidas. No entanto, o Brasil e o Estado de São Paulo possuem robusta normativa sobre o tema, para além dos
tratados internacionais, destacando-se que a
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade
Considere a notícia a seguir.
“Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de sábado 1° [de agosto]. (…) A suspeita é que o crime tenha sido motivado por xenofobia. (…) De acordo com as vítimas que estavam na escadaria, o atentado partiu de um carro cinza, com quatro ocupantes. Antes de atirar, um deles teria gritado: "Haitianos, vocês roubam nossos empregos!"
(http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/seis-imigrantes-haitianos-sao-baleados-em-sao-paulo-9027.html)
Sobre as violações aos direitos humanos narradas, é correto afirmar:
“Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de sábado 1° [de agosto]. (…) A suspeita é que o crime tenha sido motivado por xenofobia. (…) De acordo com as vítimas que estavam na escadaria, o atentado partiu de um carro cinza, com quatro ocupantes. Antes de atirar, um deles teria gritado: "Haitianos, vocês roubam nossos empregos!"
(http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/seis-imigrantes-haitianos-sao-baleados-em-sao-paulo-9027.html)
Sobre as violações aos direitos humanos narradas, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade
Cartórios vão corrigir 434 certidões de óbitos de vítimas
da ditadura e incluir responsabilidade do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta
terça-feira, uma resolução que permitirá a retificação das
causas de óbito de 434 brasileiros mortos ou
desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). Os
registros passarão a constar como "morte não natural,
violenta, causada pelo Estado brasileiro". Essa
informação constará nos documentos das vítimas de
perseguição política reconhecidas pela Comissão
Nacional da Verdade em 2014.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/11/cartorios-vao
-corrigir-434-certidoes-de-obitos-de-vitimas-da-ditadura-e-incluirresponsabilidade-do-estado-entenda.ghtml
Ações como apresentada pela reportagem permitem.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direito à Memória e Verdade
Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme
Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos
durante os períodos de ditadura em ambos os países.
Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos
para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes
praticados durante tais períodos.