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457941201241711
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Não havendo desembargador na Turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
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2

457941202057852
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido Tribunal. Sobre o lema, segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 21ª Região),
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3

457941201153017
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.
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4

457941200577446
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Com relação aos processos no TRT/21.ª Região, bem como ao
pessoal administrativo e à revista do tribunal, julgue os itens
subsequentes.

O julgamento do mandado de segurança impetrado contra ato praticado por juiz titular de vara do trabalho é de competência do Tribunal Pleno.
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5

457941200090651
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.

Caso dois dos desembargadores presentes em sessão de julgamento do Tribunal Pleno forem primos, o primeiro a votar excluirá a participação do outro no julgamento.
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6

457941201987492
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.

Caso se dê entrada em recurso de especial por fax, será considerada como data de seu protocolo a data da recepção do fax pelo TRT/21.ª Região, devendo o original do recurso ser apresentado ao tribunal nos cinco dias seguintes.
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7

457941200828960
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
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8

457941200020337
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ao receber a correição parcial, o corregedor apreciará eventuais providências liminares e assinará prazo de dez dias corridos à autoridade reclamada para apresentação de informações com a documentação que entender pertinente. O prazo mencionado
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9

457941201457213
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
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10

457941201555803
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Considerando que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala, tal advogado prescindirá da autorização do juiz que presida o ato.
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